N° 15,
Agosto-Noviembre de 2003
O
Governo Lula, a América Latina e o Neoliberalismo: Desafios
Ivonaldo
Leite y Carlos Machado *
A recente campanha eleitoral
brasileira foi exemplar do tipo de relação que a globalização neoliberal impõe
hoje aos quatros cantos do planeta, promovendo a supremacia ilimitada do
mercado, este ente abstracto do qual tanto se fala e ninguém diz o que vem a
ser, escondendo-se assim que, desreguladamente, no fundo, ele supõe um conjunto
de interesses especulativos que busca, custe o que custar, lucros e mais
lucros. Pois bem, o mercado não aceitava Lula, e mesmo este levantando a
bandeira branca, ele não se acalmava.
Dessa forma, o mercado tentou
condicionar a escolha dos brasileiros, procurando fazer com que eles
sufragassem a opção que lhe era conveniente. E foi assim que, entre outras
coisas: 1) O real (a moeda do País) enfrentou sucessivos ataques, sendo cotado
cambialmente num patamar, em relação ao dólar, sem fundamento, como resultado
de puro terrorismo político e económico; 2) o especulador George Soros disse
que, na era global, os povos nacionais perdem autonomia na escolha dos seus
governos; e (3) da América do Norte, difundiu-se a propagação, alimentada por
meia dúzia de académicos e jornalistas ventríloquos, segundo a qual, com a
vitoria do Partido dos Trabalhadores (PT), formar-se-ia na região um “eixo do
mal”, encabeçado por Lula/Chavez/Fidel, para dar guarida ao terrorismo. Os
brasileiros, todavia, não se intimidaram:
Foram às urnas e, independentemente, elegeram um candidato de fora das
estruturas do poder, mesmo que Lula tenha feito concessões – mas estas não
parecem ter significado a “entrega dos dedos”, ou mesmo de “todos os anéis”.
Quais as perspectivas da
governação? O que vai acontecer? A América do Sul reviverá, cerca de trinta
anos depois, uma experiência semelhante à do Chile sob Salvador Allende? Só o
futuro trará respostas para indagações como estas, mas, sem dúvida, as
respostas vão depender da correlação de forças interna no Partido e do papel
dos movimentos sociais. Seja como for, estará posta a questão entre a
continuidade e/ou o estabelecimento de uma nova hegemonia na sociedade
brasileira, com reflexos para todos os países da América do Sul e da América
Central. O que, de resto, significa dizer que há que fazer opção política. E se
assim o é, quanto a nós, há que se olhar para Cuba e Venezuela, a propósito do
que foi chamado de “eixo do mal”, como referência no sentido de, politicamente,
afirmar soberania (o que evidentemente não os imuniza de crítica), num tempo em
que a região é sacudida pelos ventos do neoliberalismo, cujas consequências
mais nefastas estão a ser vividas pela Argentina.
Assim, a convergência em torno
do eixo, longe de o tornar do “mal”, como se tem propagado, pode consubstanciar
uma fonte de inspiração e de impulso para que o Governo Lula implemente um
projecto que, do ponto de vista geo- político, tenha como perspectiva central a
integração latino-americana e a sua soberania diante de ingerências externas.
Com as reservas necessárias, há que se olhar portanto para aqueles países tendo
em atenção, por exemplo, dois aspectos.
O primeiro, diz respeito ao
sentido das políticas desenvolvidas por Cuba e pela Venezuela, as quais tanto
se contrapõem directamente à hegemonia norte-americana quanto desenvolvem acções
administrativas em via contrária à do neoliberalismo. E se deve dizer que foi
em nome de outro tipo de sociedade, socialista, que se levou adiante a
experiência cubana; e que o governo venezuelano recupera antigos projectos de
integração da Nuestra América. O segundo aspecto a ter em conta, é que as
políticas e acções por parte de Cuba, bem como o seu não-desmoronamento,
somente têm sido possíveis devido a organização e a participação popular em
diferentes momentos da sua história e em diferentes âmbitos administrativos
(por exemplo, em 1960, na fracassada tentativa de invasão do País, na Baía dos
Porcos; nas organizações de bairro e nos recentes Conselhos Populares). No
referente à Venezuela, têm sido a organização, o apoio e as mobilizações das massas
deserdadas, os factores responsáveis pela manutenção de Hugo Chavez na
Presidência da República, como ficou demonstrada na frustrada tentativa de
Golpe, apoiada pelos Estados Unidos, levada a cabo pela direita, e nas seguidas
manifestações com o mesmo objectivo – o que, diga-se de passagem,
paradoxalmente, não têm recebido uma só palavra de rejeição dos paladinos da
legalidade institucional e do Estado de Direito, que não perdem uma
oportunidade para esbravejar contra o terrorismo... em nome da “democracia”.
Cabe realçar, portanto, que o
Governo Lula, para fundar uma nova hegemonia política no País, e a difundir
regionalmente, precisa ter em conta questões como: 1) A evolução
histórico-política da América Latina e a sua configuração actual; 2) a indissociabilidade
orgânica com a vitalidade militante e anti-burocrática do Partido dos
Trabalhadores, um tanto em refluxo nos anos 1990; 3) inspirar-se em/levar
adiante experiências de administrações estaduais/municipais do Partido que
radicalizam a democracia.
América Latina: velhos
objectivos, novas estratégias
Desde que a acção colonial
europeia, no processo de realização da acumulação primitiva de capitais,
dizimou civilizações como a Inca, Asteca e Maia, a América Latina, salvo raras
excepções, tem desconhecido o que vem a ser autodeterminação política em sua
plenitude. Após as lutas de Independência da “América espanhola”, os sonhos de
Símon Bolivar em torno da sua unidade foram frustrados, como consequência da
ingerência da “diplomacia” norte-americana e inglesa no sentido de evitar que
fosse criado um só país.
E assim surgiram, nos diversos
países da Nuestra América, “governos plantados”, promotores e gestores da sua
dependência económica, política e cultural. Nomeadamente após a Segunda Guerra
Mundial, os Estados Unidos deixaram de dividir a influência na região com a
Inglaterra (dada as consequências do conflito), com os norte-americanos
oscilando a modalidade de exercício de tal influência entre o apoio a governos
formalmente eleitos e o estímulo/assentimento a Golpes de Estado/Ditaduras
Militares. Seguia-se dessa maneira a implementação de uma doutrina
estadunidense há muito proclamada:
“A América para os americanos” (do Norte, acrescente-se). O resultado mais
imediato deste sofisma é que se tende - mesmo entre muitas mentes
“pretensamente esclarecidas” - a referir os Estados Unidos como a América,
esquecendo-se que as suas fronteiras limitam-se ao México.
As décadas 1980/1990 na América
Latina, entretanto, são décadas de redefinições políticas/reconfigurações
conjunturais. Após anos de Ditaduras Militares e de caudilhismo populista, os
“conselheiros internacionais” passaram a defender regimes comprometidos com a
total liberdade do mercado, isto é, com o neoliberalismo. Pelo que então
antigos caudilhos populistas- estatistas, aliados de Washington no passado,
tornaram-se companhias desagradáveis. Já cumpriram o seu papel. Com as
remodelações introduzidas no Sistema Mundial Capitalista pela globalização,
interessa a América do Norte que, na América Latina, existam governos
comprometidos com a total liberdade de mercado, para assim levar adiante a
implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) como forma de
contraposição/fortalecimento em relação à União Europeia, proporcionando aos
EUA uma ampla fonte de matérias-primas e de consumo para os seus produtos.
Nesta conjuntura, os recuerdos nacionalistas de antigos aliados
populistas-estatistas são bastante incómodos para a Casa Branca. Tornaram-se
companhias desprezíveis. Não mais são úteis a Washington na continuidade da
implementação da doutrina estadunidense: “A América para os americanos” (do
Norte). Em termos de política externa, este é o principal quadro que o Brasil
de Lula, principal País da Outra América, terá diante de si.
E neste quadro, é uma opção
política imprescindível inverter os sinais no que se refere à integração
continental, donde então é um começo pôr-se a questão da remodelação económica,
política e cultural do MERCOSUL - considerando a catástrofe que foram as
políticas neoliberais -, realizando ao mesmo tempo uma articulação ampliada com
outros países que não o integram e, fundamentalmente, tendo em conta indicações
de antigos e novos movimentos sociais de resistência da região. Trata-se de
levar adiante um projecto que, perante as novas estratégias do Norte para
consumar o seu velho objectivo (a total subordinação da América Latina), também
apresente novas estratégias para recuperar os objectivos de Símon Bolivar e de
José Marti em torno da unidade e da solidariedade entre os povos latino-
americanos.
Vitalidade militante e
vitória política
Diferente dos partidos da
esquerda tradicional, o PT nasceu e evoluiu como uma força política que,
superando a dicotomia partido de quadros & partido de massas, se firmou
como um partido-movimento com ampla base social e crítico das experiências
“socialistas” do século XX, congregando uma variedade de tendências que tinham
na ideia comum de libertação social da exploração capitalista e de construção
de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, o princípio que tornava
possível a sua aglutinação conjunta num mesmo partido. Tais tendências iam de
organizações clandestinas - como o PCBR (Partido Comunista Brasileiro
Revolucionário) e o PRC (Partido Revolucionário Comunista) -, passando pela diversidade
de grupos trotskistas, leninistas, de segmentos de intelectuais, de pessoas que
se reivindicam apenas como de esquerda (caso do próprio Lula), chegando até aos
católicos da chamada Teologia da Libertação – esta um misto de cristianismo e
marxismo. Uns e outros inclusivamente com passagem pela luta armada.
Tal composição fez do PT um
partido com intensa vitalidade militante e antiburocrático, mantendo uma
permanente ligação com os movimentos sociais e procurando pôr em prática em seu
quotidiano valores de um tipo de sociedade diferente, aí incluindo-se, por
exemplo, a igualdade entre homens e mulheres e a rejeição de todas as formas de
preconceito. Como consequência, a actuação do Partido nutriu-se de uma energia
que procurava fazer da utopia realidade, e assim impulsionava a sua intervenção
institucional de um modo que o contacto com as instituições não significava a
abdicação do seu potencial utópico. Durante a década de 1990, contudo,
verifica-se um refluxo nesta forma de ser do PT, resultado das “relações
internas” e das opções políticas feitas, embora não só.
A questão que se põe agora, com
a vitória eleitoral, é manter, redimensionar e intensificar a aludida postura
como forma de dar expressão prática ao histórico projecto que alimentou as acções
de corações e mentes ao longo da vida partidária, e dessa forma procurar
transformar a vitória eleitoral em vitória política.
Uma outra democracia,
radicalizada
Buscar a transformação da
vitória eleitoral em vitória política, implica em definir uma agenda que tenha
como um dos seus pontos centrais a questão da democracia, como forma de
estabelecer bases para uma futura mudança social mais ampla, subvertendo a
estrutura política da sociedade brasileira. Concretamente, a referida busca
requer que a exclusividade da democracia representativa seja superada pela
introdução de formas de democracia directa. Trata-se, portanto, de uma outra
democracia - que se diferencia da que emergiu na modernidade sob a orientação
ideológica do parlamentarismo liberal-burguês -, pois é uma democracia
radicalizada.
Para a adopção de tal
perspectiva, o PT não parte do nada, pois administrações locais ousadas do
Partido já tem posto em prática mecanismos de democracia directa. A este
respeito, cabe mencionar, por exemplo, o Orçamento Participativo da cidade de
Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, diferente do que
classicamente tem acontecido com a esquerda – que vai ao poder para o
modificar, mas é modificada por ele –, estas administrações ousadas do PT,
dentre as quais poder-se-ia mencionar ainda a de Belém (capital do estado do
Para), tem mantido um pé no campo institucional e o outro no campo da
organização popular/dos movimentos sociais, com este impulsionando a acção
daquele.
Está em causa, assim, que o
Governo Lula tenha presente esta lógica, levando adiante então um projecto que,
não limitando suas acções ao “espectáculo das instituições”, reinvente a
democracia de forma radicalizada.
Esperança no que virá, “sem
perder a ternura jamais”
Grandes são os desafios perante
os quais o Brasil de Lula estará colocado. Do ponto de vista interno, milhões
de brasileiros e brasileiras esperam que as suas expectativas não sejam
frustradas. Do ponto de vista regional, a Nuestra América olha para o Brasil lembrando
dos ideias que inspiraram a libertação do jugo colonial. E internacionalmente,
as atenções da Esquerda se voltam para o “laboratório político” brasileiro, na
expectativa de saber o que virá e os desdobramentos para o resto da América
Latina. Brasil, este pedaço de terra de 8 511000 km e de 170 milhões de
habitantes, miscigenados num “caldeirão tropical” de índios, europeus,
africanos e asiáticos (a pura mistura que produz o brasileiro), ocidental e
não-ocidental, a 10ª economia mundial e paradoxalmente uma Belíndia (a um só
tempo, uma Bélgica e uma Índia), como diz o economista Edmar Bacha(1), começa o
milénio com a oportunidade de iniciar uma nova escrita da sua história. Com
esperança no que virá e, de um modo muito brasileiro e mesclado com a máxima do
Che, “sem perder a ternura jamais”.
Pode dizer-se então que o povo
brasileiro inicia um tempo em que, coincidindo com as celebrações em torno do
centenário de Carlos Drummond - o poeta gauche -, tem uma razão acrescida para
o recitar: (...) Estou preso à vida e olho os meus companheiros/Estão
taciturnos, mas nutrem grandes esperanças/Entre eles, considero a grande
realidade/O presente é tão grande, não nos afastemos/(...) Vamos de mãos dadas.
Notas
1- Ver Edmar Bacha, “O Economista e o Rei da Belíndia: Uma
Fábula para Tecnocratas”, in Jornal Opinião, s/e, São Paulo, 1974.
* Rebelión,
16 de
diciembre del 2002. Ivonaldo Leite: Professor da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)/Brasil e Doutorando na Universidade do
Porto/Portugal. Agradece se comentários forem feitos em relação ao artigo,
devendo os mesmos serem enviados para ivonaldo.leite@netc.pt. Carlos Machado:
Doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Brasil e
Professor da FEEVALE- Centro Universitário/Novo Hamburgo - RGS. E-mail:
karlmac@ig.com.br
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