Discurso do Luiz Inácio Lula da Silva, na
Reunião de Cúpula do Mercosul
*
Assunção, 18 de junho de 2003
(...)Venho a esta reunião com a firme convicção de que é possível retomar os
passos necessários para consolidar o MERCOSUL como União Aduaneira , em que
nossos produtos encontrem mercados sem restrições, e caminhar para a construção
de um verdadeiro Mercado Comum , espaço ampliado de prosperidade para nossas
populações.
Senhores Presidentes,
Os resultados das eleições presidenciais no Brasil, na Argentina e no Paraguai
demonstram uma clara opção de nossas sociedades em favor do MERCOSUL. Em nossas
campanhas eleitorais afirmamos que o MERCOSUL seria prioridade de nossos
governos. Os eleitores aprovaram essa proposta.
Está, assim, em gestação um novo ambiente político, muito mais propício à retomada
dos esforços de integração regional.
(...)Senhores Presidentes,
Proponho hoje que nos comprometamos com uma seqüência de passos para que os
objetivos constantes do projeto original do MERCOSUL possam ser atingidos
dentro dos prazos previamente estabelecidos.
Vamos desenvolver um Programa de Trabalho com metas claras com vistas à
consolidação, efetiva e completa, da União Aduaneira, até 2006. Esse Programa
tem de prever, ainda, elementos que criem bases sólidas para o Mercado Comum do
Sul.
É necessário ter presente as diferenças entre as estruturas produtivas dos
Estados partes. Devemos construir instrumentos adequados para superar as
assimetrias com nossos sócios de economias menores. Esse é o firme compromisso
que o Brasil quer aqui assumir.
O programa "Objetivo 2006", apresentado nesta reunião e para cujo
aperfeiçoamento conto com o apoio de meus colegas, incorpora algumas tarefas
prioritárias.
(...)O processo de construção do Mercado Comum não poderá ser obra,
exclusivamente, dos governos e dos setores empresariais interessados nas
vantagens da maior liberalização comercial na região.
Na construção definitiva do MERCOSUL, é indispensável debate aberto, seja nos
Parlamentos, seja na sociedade. É fundamental, nesse sentido, a valorização do
Foro Consultivo Econômico e Social, que reúne representantes de entidades
empresariais, sindicais e de consumidores.
Temos que fazer um MERCOSUL democrático, participativo. É esse MERCOSUL que
nossas populações querem. É esse MERCOSUL que defendemos em nossas campanhas
eleitorais.
Por isso, é necessário fortalecer também as agendas política, social e cultural
do MERCOSUL. Dar-lhe uma dimensão humana.
Precisamos conhecer-nos melhor, crescer juntos para garantir apoio duradouro ao
processo de integração.
Daremos importância à construção de instituições comuns, de políticas sociais
articuladas, de parcerias na área educacional e cultural dentro do bloco, para
que possa florescer uma verdadeira identidade dos cidadãos de nossos países com
o Mercosul.
Faltou ao Mercosul uma dimensão política, como se bastassem apenas fórmulas
econômicas.
É nesse quadro que se impõe a criação de um Parlamento do MERCOSUL, eleito pelo
voto direto.
(...)O MERCOSUL está no centro da estratégia brasileira de inserção no mundo.
O MERCOSUL é parte desta América do Sul, que desejamos ver plenamente integrada
e próspera. Nesse contexto, são fundamentais os acordos de livre comércio já
existentes com a Bolívia e o Chile, e aquele em fase de conclusão com o Peru.
Destacaria, igualmente, o compromisso firmado em abril com a Venezuela, em
Recife, e em maio com o Equador, em Brasília, no sentido de constituir, até
final de 2003, uma zona de livre comércio entre os países da Comunidade Andina
e do MERCOSUL, com o propósito de estabelecer um espaço econômico integrado
sul-americano. O MERCOSUL precisa ter a dimensão de toda a América do Sul.
* Veja o discurso na íntegra: http://www.mre.gov.br/sei/lula-mercosul.htm
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