Texto do
Grupo de Trabalho do Fórum de São Paulo (FSP)
Reuniu-se em Quito, nos dias 26 e 27 de maio, o Grupo de Trabalho do Fórum de
São Paulo, com a presença de delegados de partidos e movimentos políticos de 14
países: México, Cuba, Porto Rico, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia,
Venezuela, Equador, Peru, Brasil, Uruguai, Argentina e Chile.
Os participantes coincidiram em:
1. Condenar a guerra de agressão ao Iraque por parte dos Estados Unidos e seus
aliados, registrando os desacordos e pronunciamentos opostos da Rússia,
Alemanha, França, China, Brasil, México e Chile, entre outros, e os esforços
diplomáticos para evitar a guerra. Mas sobretudo destacar e saudar a formidável
mobilização dos povos em todos os quadrantes do planeta, principalmente a da
juventude, contra esta criminosa guerra imperialista.
Condenar o saque do acervo cultural iraquiano, que constitui um valioso
patrimônio da humanidade.
Exigir a imediata retirada das tropas invasoras, a libertação dos presos de
guerra e o respeito aos direitos e o tratamento humano dos prisioneiros de
Guantânamo.
2. Rejeitar a ofensiva militarista que avançou hoje em todo o mundo,
impulsionada pelo governo ultradireitista dos Estados Unidos e seus aliados de
turno, que arrasam o Direito Institucional e suas instituições. Pelo contrário,
lutamos por um mundo onde domine o multilateralismo, com verdadeiras soberanias
nacionais, respeito aos princípios de não-intervenção e autodeterminação dos
povos, organismos internacionais representativos, capazes de assegurar a paz e
respeitosos do Direito Internacional.
3. Sua enorme preocupação com a degradação social, econômica e política em que
se encontra a América Latina e Caribe, em consequência das políticas que
integram a estratégia global neoliberal dos países imperialistas e organismos
internacionais como o FMI, Banco Mundial, estratégia impulsionada pelos
governos que esfarrapam nossa economia.
3. Nossa luta de sempre pela paz, hoje cruelmente abandonada, assim como pela
democracia. Portanto, defendemos a não- militarização dos conflitos da região e
engajaremos todas as nossas energias em busca das negociações e gestões de paz,
e da defesa do Direito Internacional.
5. É coincidente a imensa preocupação dos participantes face aos
pronunciamentos ameaçadores, às manobras e provocações do governo dos Estados
Unidos com relação a Cuba, à Venezuela e à Colômbia. Reiteramos o compromisso
solidário, a rejeição do bloqueio e do cerco econômico e político contra Cuba e
de qualquer tentativa de intervenção militar nestes países.
6. Reiteramos nossa saudação aos triunfos e avanços de nossas organizações e das
fraternizações em cada país. Saudamos em particular o triunfo do PT no Brasil,
assim como no Equador, onde se expressou a vontade de mudança de um povo; os
avanços das mobilizações populares de corte antiimperialista na América Latina
e Caribe e a afirmação da luta social na região.
Destacamos a transcendente vitória eleitoral da Frente Farabundo Martí pela
Libertação Nacional (FMLN) nas eleições municipais e legislativas, cujo
resultado consolidou-a como a primeira força política do país. Destacamos também
a significativa vitória do povo porto-riquenho com a saída das tropas
norte-americanas da ilha de Vieques.
Registramos como uma ratificação do repúdio ao criminoso neoliberalismo a
contundente derrota de Carlos Menem nas últimas eleições da Argentina.
Os processos que nossos países vivem atualmente permitem que se vislumbre uma
conjuntura favorável para que avance na região uma integração capaz de permitir
que recuperemos nossa independência e soberania sobre nossos recursos e geremos
um modelo de desenvolvimento produtivo autônomo, que defenda no mundo atual os
direitos de nossos povos à justiça social.
Neste sentido, orientamos nossos esforços partindo da consideração de que o
Mercosul, a CAN (Comunidade Andina) e os distintos esforços de integração
regional e sua inter-relação, são uma base de grande valor para a integração
latino-americana, enquanto avançamos para formas mais profundas visando
enfrentar os projetos de dominação e integração dependente como a Alca e
outros, tal como são apresentados pelos Estados Unidos.
7. O Fórum de São Paulo ratifica a responsabilidade de cumprir com o objetivo
de ser um instrumento protagônico no desenvolvimento da resistência a esta nova
forma de imposição do unilateralismo; e de avançar na construção de um projeto
continental alternativo ao neoliberalismo, de desenvolvimento produtivo
sustentável, justo e libertador.
Para isto impulsionaremos diversas medidas de mobilização popular e o
imprescindível intercâmbio e coordenação das das diversas organizações do FSP,
de forma a atuar conjuntamente em cada um dos países e nas organizações
internacionais com o objetivo de resistir à radicalização imperialista e tornar
possível a construção de outra ordem mundial. Também propiciamos relações com
as forças sociais e políticas da América do Norte para encontrar linhas de ação
comum, em busca do desenvolvimento de tarefas partilhadas face à globalização
neoliberal.
Os participantes da reunião do Grupo de Trabalho do FSP participaram como
convidados especiais da Sessão Solene pelo 77º aniversário do Partidos
Socialista/Frente Ampla, em 26 de maio, assim como tiveram intercâmbios com
partidos-membros da Coordenadora Socialista Latino-Americana.
Os participantes consignaram os esforços unitários dos partidos anfitriões da reunião:
Movimento Popular Democrático, Movimento Plurinacional Pachakutik, Partido
Socialista/Frente Ampla, Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador e
Partido Comunista do Equador.
A reunião do Grupo de Trabalho ratificou a realização do próximo Fórum de São
Paulo para a segunda quinzena de janeiro de 2004, na cidade de Quito, República
do Equador.
Quito, 27 de maio de 2003.
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