Cuestiones de América

Participação Popular e os Não-Organizados

Marina Silva *

Minha participação no Seminário, ainda que limitada a uma manifestação escrita, tem por objetivo tratar do tema da "participação popular e os não-organizados", dentro do espírito geral do encontro, de provocar reflexão crítica a respeito das práticas participativas atuais em nosso país, principalmente em governos democrático-populares. .

Levantarei, assim, algumas questões sobre o tema, na tentativa de colaborar para a análise da "limitação e o distanciamento entre as instituições, sociedade civil organizada e a população que não está inserida em nenhuma organização" e "das causas da não-participação de grande parte da população", como significativamente propõe o Seminário.

Para falar da participação dos não-organizados é preciso falar antes de seu espelho - a participação dos organizados. De suas relações com a sociedade em geral e com o Estado. Do próprio Estado. E, antes de tudo, do espaço público onde essas relações se dão e da maneira como cada um de nós, cidadãos, entende a esfera pública de sua vida.

Há inúmeros e complexos motivos, arraigados na nossa história e na nossa cultura, para as deficiências de participação popular que sentimos hoje nas decisões de interesse público. Há também as poderosas conseqüências das novas dinâmicas comunicativas que se impuseram desde o século passado como marca da era contemporânea. Se de um lado elas quebraram positivamente inúmeras barreiras de informação e de acesso a entretenimento, por outro fomentaram hábitos culturais isolacionistas, que estimulam substituir a efetiva participação nos fatos pela passiva contemplação televisiva. Favorecem também a confusão mental entre espetáculo e vida social, entre espaço público e a tela que nos dá a impressão de sermos parte de algo comum relevante e inexorável.

Falamos freqüentemente em cidadania como o território prioritário da vida social a ser buscado, como a porta de acesso a direitos humanos básicos. A cidadania consciente seria a salvaguarda contra as armadilhas da alienação e o primeiro passo para garantir a existência real da democracia e de qualidade digna de vida para todos. Assim, seria também o primeiro passo para a compreensão do valor da organização e da negociação aberta dos diversos interesses e idéias que compõem a vida coletiva. É nessa esfera que se cultivam a solidariedade, a tolerância, o respeito à diversidade, a noção dos limites da vontade individual, a coesão e o conflito produtivo entre idéias e propostas.

Nesse ponto, é preciso observar que, se falamos em déficit de cidadania, que obstáculos observar na realidade brasileira para que cada indivíduo seja um cidadão pleno no espaço público? Ou em que medida temos uma visão limitada de cidadania e organização - talvez até burocratizada - que nos impede de identificar formas não convencionais de organização e exercício de cidadania? Finalmente, em que podemos avançar - teórica, prática e metodologicamente - para compreender e incrementar as inúmeras formas de organização que podem levar a uma sociedade mais justa, orientada por valores humanos e não por equações economicistas?

Para tentar contribuir para a resposta a essas questões, destacarei alguns daqueles obstáculos citados. A atuação do Estado é um deles, sob vários aspectos. Muitos anunciaram a morte do Estado nacional diante das diluições de fronteira e da emergência de novas dinâmicas de poder no mundo globalizado. Há aí um equívoco, pois temos a todo momento demonstrações de que essas novas dinâmicas conservam estruturalmente o modelo de dominação tradicional, entre nações e entre segmentos sociais dentro de um mesmo país. Além disso, a fragilidade do Estado no mundo pobre e subjugado, freqüentemente não é uma fatalidade, mas função de escolhas e alinhamentos específicos feitos por governos e elites. Nada há de abstrato ou teórico nisso. Podemos identificar os rastros no Brasil: tudo para o ajuste econômico, os restos para o equilíbrio social.

A verdade é que o Estado continua sendo o mais forte indutor de situações e a mais poderosa alavanca de interesses. Tudo é uma questão de escolhas e prioridades. Não existe o impossível na esfera das decisões públicas. Existem vontades, que por razões objetivas pendem para este ou aquele lado. Assim, o Estado pode e deveria - num cenário desejável - induzir a participação ampla dos cidadãos no processo de tomada de decisões. Há milhares de maneiras de produzir este efeito, ao longo do tempo, a começar das várias instâncias da educação formal e informal. O que vemos com mais freqüência, porém, é uma das maiores perversidades políticas que se pode cometer contra uma sociedade, que é o uso dos instrumentos do poder público para montar o teatro da participação, com o objetivo de obter legitimidade aparente, quando o que se faz de fato é concentrar poder, é dar roupagem nova a práticas coronelistas e patrimonialistas, desprezando a pedagogia necessária ao avanço social. O Estado brasileiro, longe de ser um mediador dos interesses dos vários segmentos sociais, com base em regras universais para o trato desses interesses, tem permanecido ao longo da História como o instrumento das elites para concentrar riquezas e fabricar injustiça social. Nesses termos, o tema da participação não poderá ser, de fato, mais do que uma farsa.

Além do mais, essas mesmas características levam a forte tendência a cooptar grupos que emergem organizados da sociedade, aceitando dividir com eles os rituais do poder e mesmo parcelas do processo de tomada de decisão. Para as elites, o produto de tal pacto não dito e não escrito, é altamente favorável, pois não só fornece a fachada democrática da participação como chancela decisões que passam a ter também a assinatura da "sociedade", mesmo que às vezes representem acertos de cúpulas - porque, até quando beneficiam a comunidade, deixam de ter embutida aquela pedagogia a que me referi. E é daquela pedagogia que brotam cidadãos conscientes e menos dispostos a delegar a outrem (quem quer que seja esse outrem) a sua parte específica de direitos e responsabilidades coletivas. Essa mesma pedagogia da efetiva e ampla participação pode ter outros efeitos positivos: fomenta causas e valores entre jovens, cria nexos e laços de solidariedade, ameniza a violência interpessoal e social; dá sentido à vida das pessoas, que se vêem como parte de um todo no qual sua palavra, suas idéias, sua criatividade contam, saindo assim da angústia e do medo que o individualismo e o isolacionismo provocam.

Perceber essas sutilezas do que chamamos de participação organizada é, assim, fundamental para valorizar de fato a ampliação da participação. Mesmo o militante honesto e bem intencionado deve estar alerta para as tentações do iluminismo, para a vontade de resolver e fazer em círculos restritos, pensando apenas na eficiência do ato e não nas suas repercussões mais profundas.

No Acre nós temos tido lições difíceis e preciosas a este respeito. No ano passado, perdemos a eleição para prefeito de Rio Branco e paramos para pensar no porquê. Creio que a grande lição, nesse caso, é que em gestão pública não se pode fazer nada sem uma sólida construção coletiva. Não podemos nos concentrar, quando à frente do Estado, apenas nos resultados pretendidos, por mais relevantes que sejam. É preciso haver coerência entre o resultado e a forma pela qual ele é buscado. Num primeiro momento, pecamos porque imaginávamos que fazendo as coisas bem feitas e honestamente, no governo estadual e em todas as posições públicas que ocupamos, isso seria suficiente para ter o reconhecimento de nosso trabalho pela sociedade. Mas as pessoas não são obrigadas a saber o que vai na cabeça de uma liderança; elas não precisam e não devem confiar cegamente. Ao contrário, precisam sentir-se participando de fato, até mesmo para se comprometer com o resultado.

Quando assumimos o governo do estado, com a eleição de Jorge Viana, nos assustamos com o grau de desmonte do poder público e nos concentramos em sua recuperação. Mas as mudanças na estrutura do governo tinham que ter sido construídas com as pessoas, até para que todos compreendessem plenamente o que estava acontecendo. Ou seja, não funciona o modelo de "fazer para". É preciso "fazer com", mesmo que o "com" seja seu oponente. Esse é o caminho de uma gestão pública inovadora, popular e democrática. Como disse o governador Jorge Viana, "nós representamos um projeto que se manifesta no governo, nos mandatos legislativos, em várias prefeituras e tem ligações fortes com o desenvolvimento do terceiro setor no estado, nos últimos vinte anos. Tem horas que a gente comete o erro de fazer um trabalho para as pessoas, quando tem que fazer com as pessoas. O que queremos, nosso projeto político e social, isso está bem desenhado, bem visível. O que precisamos é ampliar a participação, incentivar envolvimento maior das pessoas, compartilhar com elas tudo. Isso é o que sempre defendemos mas não estávamos conseguindo fazer".

Trata-se, portanto, de um imenso desafio tanto para governantes quanto para militantes comprometidos com a construção de uma sociedade justa. Para tratar do tema da ampliação da participação dos não-organizados, é preciso que os organizados façam um mergulho dentro de si mesmos e se questionem. Para usar uma expressão de Cristovam Buarque, façam a revolução das próprias prioridades e mentes, para que não caiam na armadilha bem-intencionada do fazer em si, da competência apartada do difícil caminho - talvez mais tortuoso, longo e demorado - da inclusão da cidadania alheia.

A situação em que nos encontramos exige mudança de atitude de toda a sociedade. Acostumamo-nos a concentrar no Estado a realização de todas as nossas esperanças. Esforçamo-nos para criar detalhadas leis, como se elas garantissem os direitos da cidadania. Na verdade, é o exercício cotidiano da cidadania que garante a existência real das leis e cria condições para que elas não fiquem apenas no papel. Para isso é necessário que toda a sociedade assuma responsabilidades e se acostume a compartilhar com círculos cada vez maiores.

Daí a outra indagação que fizemos no início. Será que os próprios grupos organizados do campo popular não estão burocratizando um pouco a noção de organização e participação? É interessante ver que mesmo a esquerda se refere aos excluídos, aos que estão fora do círculo da cidadania, como uma massa "desorganizada". Ninguém parece enxergar o mundo da cultura. É como se não existisse vida inteligente fora da política e de entidades formalizadas. Mas o povo se organiza em clubes, igrejas, centros espíritas, grupos de teatro, "galeras", torcidas, turmas, uma infinidade de formas que exigem atenção e, se não reivindicam, pelo menos aceitam de bom coração ser incluídos na parceria com o Estado e na "assembléia dos cidadãos". Foi isso que o Betinho vislumbrou ao propor a formação dos Comitês pela Cidadania.

Por último, é preciso ter confiança nas vantagens da liberdade. O rompimento do formalismo da nossa democracia, a ampliação do hoje estreito círculo da cidadania podem liberar uma energia criativa que o País contém e ninguém pode avaliar. Hoje temos no Brasil uma espécie de "assembléia dos cidadãos" semelhante à da antiga Grécia, de que não participavam mulheres e escravos. É nosso papel abrir o círculo. Para isso sentimentos e determinações pessoais são importantes, mas não suficientes. Faz-se necessário estratégia voltada para isso; e ela começa no reconhecimento da identidade cidadã do não-organizado e de suas milhares de maneiras de mostrar interesse pelo que é coletivo. E o cerne dessa estratégia é aceitar a diversidade, é romper com as tradições e metas organizativas a que nos acostumamos, para colocar nossos meios, técnicas e capacidades a serviço da inclusão daqueles que, segundo nossa cartilha, não são organizados. Não existem mais vanguardas, mas continuam existindo as iniciativas.

* III Foro Social Mundial; Mesa: Poder político, sociedad civil y democracia. Texto apresentado em seminário realizado em Belo Horizonte, em outubro de 2001.

Cuestiones de América Nº 13, Febrero - Marzo de 2003

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