Cuestiones
de América
Trabalho decente deve ser o piso social da globalização
O Diretor Geral da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía, diz que ele faz de seu mandato um
instrumento de promoção do ''trabalho decente''. Nesta entrevista, fala de suas
impressões sobre o Fórum Social Mundial, do papel da OIT, dos direitos dos
trabalhadores e da necessidade de integração entre os objetivos econômicos e
sociais da globalização.
Marco Piva *
O Diretor Geral da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía, diz que ele faz de seu mandato um
instrumento de promoção do ''trabalho decente''. Nesta entrevista, fala de suas
impressões sobre o Fórum Social Mundial, do papel da OIT, dos direitos dos
trabalhadores e da necessidade de integração entre os objetivos econômicos e
sociais da globalização.
MP: Como vê a realização desta
segunda edição do Fórum Social Mundial?
JS: Este Fórum reflete a preocupação
de muita gente diante do sentimento de insegurança gerado pelo modelo atual de
globalização, um sentimento de falta de poder frente a um processo que ninguém
controla. Estamos buscando soluções e este evento é uma fonte impressionante de
debates de idéias e novidades. É imprescindível construir pontes de
entendimento entre pessoas com diferentes visões da globalização para
transformá-la em um sistema que beneficie a todos. Nesse sentido, este Fórum
pode contribuir muito porque muitas vozes e perspectivas estão aqui presentes.
MP: Por quê assiste ao Fórum?
JS: Estou aqui atendendo convite das
federações sindicais mundiais. Mas, ainda que não fosse o diretor-geral da OIT,
eu estaria em Porto Alegre porque aqui me sinto entre amigos. Estive com muitos
deles no Chile nas lutas pela democracia na América Latina. O Fórum tem uma
grande participação sindical e de movimentos sociais que lutam por um mundo
mais justo e quero contribuir para esse debate. Creio na capacidade de
participação da sociedade civil, nesse amplo movimento de busca de
alternativas. Isto interessa à OIT e ao sistema das Nações Unidas.
MP: Como analisa a questão do
desemprego no mundo?
JS: Terminamos os anos 90 com 60
milhões de desempregados a mais no mundo em comparação ao início da década.
Somente a recessão do ano passado cortou mais 30 milhões de empregos. Para esse
ano, corremos o mesmo risco e o desemprego é apenas uma parte do problema.
Existem 500 milhões de trabalhadores e suas famílias que estão abaixo da linha
da pobreza, além de milhões de pessoas com trabalhos de péssima qualidade, sem
proteção social, sem representação. Se o emprego não for tratado como uma
prioridade pelas políticas nacionais e internacionais, esta situação tende a
continuar.
MP: Quais são as prioridades de
atuação da OIT?
JS: A prioridade absoluta da OIT é o
trabalho decente. Devemos ver os problemas e as aspirações através dos olhos
das pessoas. Suas prioridades são o emprego e renda decentes, oportunidades
para seus filhos, segurança no trabalho, na família e na aposentadoria,
respeito aos seus direitos e voz e participação nas decisões que têm a ver com
elas. Esse conjunto constitui para nós, da OIT, o trabalho decente. Este é o
nosso objetivo para todos, mulheres e homens, no setor formal e na economia
informal. Todos devem ter a oportunidade de acesso a um trabalho produtivo e
digno. Essa é a pré-condição para um desenvolvimento socialmente sustentável, o
caminho em direção à igualdade, uma fonte de esperança que é essencial para a
paz.
MP: Qual é o panorama dos direitos
trabalhistas e das liberdades sindicais na América Latina e no mundo?
JS: A concretização dos direitos
básicos dos trabalhadores deve ser o piso social da economia global.
Atualmente, existe um deficit intolerável em relação a esses direitos. Alguns
exemplos são a presença de discriminação de raça e gênero em todas as partes do
mundo, causa importante de desigualdade e pobreza, situações extremas de
exploração do trabalho infantil e trabalho escravo. Um dos principais problemas
é a falta de liberdade sindical. Cerca de 40% dos países têm sérios problemas
de liberdade sindical. Na Colômbia, Guatemala e outros países, sindicalistas
são assassinados por defenderem os direitos dos trabalhadores. Temos que
entender que os direitos dos trabalhadores são direitos humanos. Por isso,
temos muito o que fazer. Nesse sentido, os direitos dos trabalhadores estão no
coração da estratégia de trabalho decente da OIT.
MP: Como analisa o atual processo de
globalização?
JS: O problema central do atual
modelo de globalização é a falta de integração entre os objetivos econômicos e
sociais. Não existe um marco social adequado para a economia global. O esforço
de constituir instituições e regras eficazes está concentrado na esfera
econômica. Precisamos construir mecanismos para considerar os impactos sociais
das políticas econômicas e financeiras. A política econômica global insiste
muito em reduzir o deficit do orçamento público. Eu acredito que é chegado o
momento de insistir para que essas políticas reduzam o deficit de trabalho
decente. Esta é uma agenda que pode conquistar, ao mesmo tempo, os direitos dos
trabalhadores, o emprego e o desenvolvimento. Necessitamos de um sistema que regule
a economia global, de forma que a produção e o comércio, os investimentos, as
migrações e os outros elementos próprios da globalização sejam coerentes com os
direitos humanos, a igualdade de gênero e raça, o emprego e a seguridade. Para
conquistar isso, o diálogo social é um elemento fundamental de constituição de
uma economia global que responda às aspirações dos trabalhadores e de suas
famílias.
* III Foro Social Mundial; Mesa: Desarrollo
democrático y sustentable.
Cuestiones
de América Nº 13, Febrero - Marzo de 2003
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