Cuestiones de
América
A rota de fuga da ALCA será o roteiro
de integração alternativa de toda a América Latina
Entrevista com Luís Fernando Garzon,
ATTAC-Brasil
Francisco Bicudo *
Nascida em 1990, quando o então presidente dos EUA,
George Bush (pai do atual), anunciou sua “Iniciativa para as Américas”, a ALCA
começou a ganhar contornos concretos em 1994. Naquele ano, na cidade de Miami,
a Cúpula de Chefes de Estado das Américas, que reuniu 34 países do continente
(a única exceção foi Cuba, não convidada), aprovou um plano de ação que previa
a criação de uma área de livre comércio que uniria o norte do Canadá e o Alasca
ao sul da Argentina, passando pela América Central e Caribe. Estavam lançados
os princípios que fundamentariam a criação da ALCA - e que, segundo o acordo,
deverá entrar em vigor no ano de 2005.
As ONGs e movimentos sociais que pretendem mobilizar as populações
e construir o movimento de oposição à ALCA fazem questão de deixar claro: não
são contra a integração das Américas. O que elas rejeitam de maneira veemente é
esse modelo que foi construído à imagem e semelhança dos interesses das grandes
corporações e das empresas transnacionais norte-americanas - e que tem como
objetivo principal fortalecer ainda mais a economia dos EUA e a supremacia do
“Império do Norte”, reservando aos demais países do continente um papel
submisso, marginal e ainda mais dependente.
“Quem disse que a ALCA é o destino natural e irrevogável de todos
os países americanos?”, desafia e pergunta Luis Fernando Novoa Garzon,
sociólogo, professor universitário e membro da ATTAC-Brasil - Ação pela Taxação
das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos, uma das entidades
organizadora do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Crítico ácido e ferrenho da
ALCA, ele não tem papas na língua e coloca o dedo em várias feridas. “A ALCA
aprofunda a contradição entre o centro e a periferia e a recoloca em termos
ainda mais hierárquicos”, diz. Suas análises procuram refletir sobre os papéis
que países como o Brasil, a Argentina, o Chile, o México e a Venezuela podem
cumprir diante desse processo assimétrico de integração. Além disso, ele avalia
também o espaço ocupado pela União Européia e pela China e as relações que
guardam com a ALCA. Apesar de traçar um quadro bastante complexo e muitas vezes
sombrio, ele não perde as esperanças: “Não há o que temer. Carregamos conosco
as melhores energias da humanidade, o melhor da memória e do imaginário
coletivo para compormos uma outra história e um outro mundo”.
FB: Quais são as principais
críticas que o senhor faz à ALCA?
Luis Fernando Novoa: Primeiramente, é preciso distinguir entre uma integração
hemisférica que, em tese, poderia ser mutuamente vantajosa, e a ALCA como um
projeto econômico e geopolítico situado em determinado espaço e tempo. A ALCA
“real” tem duas fontes inspiradoras: o processo de reestruturação da economia
norte-americana, comandado por suas transnacionais, e o projeto unipolar
acalentado pela direita norte-americana, aquilo que hoje é traduzido como “Doutrina
Bush”. As críticas devem partir da interpretação desses macro-interesses e não
da crença ou descrença em proposições abstratas. Para começar, a ALCA aprofunda
a contradição entre o centro e a periferia e a recoloca em termos ainda mais
hierárquicos. As elites periféricas se dispõem a facilitar a redivisão
hemisférica do trabalho, desde que seus privilégios fiquem a salvo.
Aparentemente já vimos esse filme. A novidade é que ficaremos presos dentro
dele como personagens, ou pior, como hologramas. Seremos eternos figurantes em
papéis controlados e mais desqualificados.
FB: Embora seja apresentada como
uma área de livre comércio, a ALCA terá também reflexos nos aspectos político,
social, cultural e ambiental. Nesse sentido mais amplo, que conseqüências práticas
ela terá e de que maneira poderá afetar o cotidiano das populações?
LFN: A ALCA não deve ser vista como algo que será criado ou que se
iniciará em 2005. É antes uma coroação, o clímax de um processo de desmonte e
desarticulação iniciado há uma década. ALCA é apenas globalização neoliberal
radicalizada e regionalizada. Por isso nós já estamos vivenciando uma ALCA de
“baixo impacto”: esvaziamento das políticas nacionais, abertura comercial não
seletiva e sem salvaguardas, privatizações desarticuladoras das estruturas
econômicas internas, flexibilização trabalhista sem limites e sempre para
baixo, câmbio fragilizado e dependente de capitais especulativos intocáveis. Em
suma, a ALCA significa o aprofundamento de todas essas ofensivas privatistas e
transnacionalizantes. Não é só “livre-comércio” ou comércio desigual. É a
imposição de uma instância transnacional que estabeleceria novas regras de
propriedade intelectual, novos circuitos de difusão cultural e de informações e
uma nova disposição na oferta privada de serviços como saneamento, saúde e
educação.
FB: Podemos então dizer que se
trata, de fato, de uma tentativa de construir uma América que atenda aos
interesses e vontades das grandes corporações norte-americanas?
LFN: As corporações transnacionais deixaram de ser apenas atores
econômicos. Seu poder financeiro, tecnológico e de marketing é de tal monta que
cenários são feitos sob encomenda e sob medida. A tentativa de impor o Acordo
Multilateral de Investimentos ao mundo é uma demonstração disso. Mas, enquanto
não se criam as condições adequadas para a implementação geral desse tratado, a
ALCA é um cenário perfeito para sua aplicação particular. Para reorganizar os
fatores econômicos e os recursos naturais dos países latino-americanos segundo
suas conveniências, essas corporações necessitam da garantia de total liberdade
dos investimentos, liberdade para monopolizar. Os espaços de decisão que afetam
nosso dia-a-dia seriam desterritorializados. Os mecanismos de geração de
emprego e renda não estariam mais ao nosso alcance.
FB: O Brasil é o verdadeiro alvo
dessa empreitada?
LFN: Eles sabem bem a importância deste país. Nós é que menosprezamos
nossa capacidade de gerar riqueza e fartura. Eles sabem que nossa economia é
parelha com a deles, que nossas estruturas são simétricas e não complementares.
Claro, as norte-americanas estão numa escala e sofisticação infinitamente
superiores. Por isso, a simples liberação do comércio implodiria o que ainda
sobra de estrutura econômica encadeada. No caso brasileiro, não se trata de
volta à colônia. A reprimarização é a receita que querem impor a países
intermediários como o Peru e a Venezuela. A incorporação do Brasil não será tão
simples. Lembrem-se que o Brasil tem um mercado de elite comparável ao dos
países europeus. E que aqui pode haver base de apoio para compartilhar a
administração do Império.
FB: De certa forma, o senhor
acha possível e correto afirmar que a ALCA também representa uma espécie de
linha de continuidade de ideologias como a “Doutrina Monroe”, que na prática
garantia o “direito” de os EUA intervirem nos demais países do continente?
LFN: No século XIX, a doutrina Monroe procurou legitimar a ascensão da
potência regional frente às potências européias, em nome da autodeterminação
dos povos. No século XXI, a doutrina Bush procura legitimar o poder unilateral
da única super-potência, em nome do combate ao terrorismo. O melhor da tradição
republicana e democrática converteu-se em álibi para um brutal expansionismo.
Confundem e fundem propositalmente os “valores norte-americanos” com os valores
de toda a humanidade. Alegam que os interesses dos EUA são os interesses de
todo o mundo. O que dizer da América então? Um território a ser incorporado,
transformado e deglutido debaixo de uma nova ordem privada e militarizada.
FB: Como ficam as discussões
sobre o tema depois dos atentados de 11 de setembro? Há um refluxo ou um avanço
dos debates?
LFN: Os atentados possibilitaram o desencadeamento de múltiplas
ofensivas do Império. São ofensivas aparentemente engatilhadas, que ficam à
espera de um grande pretexto. Criminaliza-se de um lado para se legitimar de
outro. O “inimigo” é a mais perfeita máscara do “amigo”. O unilateralismo da
administração Bush encontrou sua justificativa no unilateralismo do terrorismo.
Quem não for favorável aos interesses dos EUA é contrário aos interesses da
civilização ocidental. Essa chantagem totalitária é um antigo projeto da
direita norte-americana organizada em torno do Complexo Industrial-Militar. O
Afeganistão, o Al Qaeda e o Iraque são apenas os primeiros nomes na lista do
“eixo do mal”. Movimentos sociais, guerrilhas, regiões e países
latino-americanos já estão sendo devidamente classificados pelo Império. Os
estratos mais privilegiados do capitalismo mundial não liderariam as negociações
da ALCA se não houvesse um prévio enquadramento militar do hemisfério. A
assimetria das negociações invariavelmente precisa ser confirmada pela
assimetria da força.
FB: O império norte-americano
encontrou assim uma forma de tentar barrar o avanço e consolidação da União
Européia?
LFN: Para o Império, China e União Européia são atores que devem ser
necessariamente contidos, neutralizados, de preferência cooptados. Enquanto a
União Européia expressar apenas os interesses dos seus conglomerados econômicos,
não haverá problemas para os EUA. A Europa é um continente geopoliticamente
afônico pois está sob controle de forças de ocupação norte-americanas, sob a
bandeira da OTAN. As burguesias européias só conseguem produzir consensos
parciais e de curto prazo, daí a quase paralisia decisória que toma conta de
seu processo integracionista. Como o Brasil pode explorar o duelo dos grandes
interesses? Ocupando o vácuo de poder deixado por eles e efetuando uma
polarização alternativa ao modelo neoliberal. Acumulando forças não para ganhar
no velho jogo, mas para inventar um novo.
FB: O senhor citou também a
China, um outro peso-pesado que me parece estratégico nesse jogo de xadrez que
é a geopolítica mundial. Que papel os chineses podem cumprir nesse processo? A
ALCA teria como um de seus objetivos principais evitar o surgimento de um outro
“império vermelho”?
LFN: O mandarinato “socialista” chinês negocia qualquer reordenamento
mundial, desde que a China fique bem posicionada nele. O poder bélico chinês
também conta muito na hora de dividir o bolo. Descolado dos interesses
populares, o regime do Partido Comunista Chinês se torna cada vez mais
pragmático. Isso, claro, tem um preço: a primazia militar no sul da Ásia,
incluindo a reanexação de Taiwan, e um sistema de parceria privilegiada com o
capital estrangeiro que para lá flui. Em troca, oferecem a conivência ou
colaboração com as estratégias sistêmicas ditadas pelo Império norte-americano,
tal como ocorreu na recente invasão do Afeganistão. A devolução de Hong Kong,
em1997, de Macau, em 1999, e o ingresso da China na OMC em 2001 são outros
elementos que pontuam essa tensa e delicada negociação entre as duas potências.
FB: Por que razões as populações
e os movimentos sociais têm sido colocados à margem de todas essas discussões,
fazendo da ALCA uma espécie de “coelho tirado das cartolas” das elites e dos
círculos iluminados do poder?
LFN: A discussão da ALCA implica na avaliação do modelo de inserção
externa do Brasil. As elites dirigentes não querem tornar público e aberto
aquilo que na prática é uma “desterritorialização negociada”. O debate público
da ALCA, pela sua abrangência, nos obriga discutir que Brasil queremos e que
mundo queremos. Isso significa discutir por quê não há política industrial, por
quê não há expansão da infra-estrutura, por quê a tamanha fragilização das
nossas contas externas. A tecnocracia e seus patrocinadores não admitem colocar
seus interesses em julgamento. O núcleo de decisão do capitalismo se considera
intocável. Os acertos estruturais que nele se realizam, inclusive a ALCA, estão
se impondo a parlamentos e governos falidos. A Ditadura das corporações não nos
deixa outra opção senão construir canais e espaços de democracia direta. O
plebiscito é só o começo.
FB: E no centro do furacão, o
que está acontecendo? Como a população norte-americana encara esse processo de
integração?
LFN: Para as corporações e as grandes instituições financeiras, a ALCA
é o arcabouço ideal para a reengenharia da economia norte-americana. Quanto
maior a abrangência do jogo, maior a necessidade de cacife. As grandes
agências, então, darão as cartas. Já os setores econômicos tradicionais temem
ser sacrificados em nome dessa mesma reestruturação. Conclui-se que a ALCA é
antes de tudo um ajuste de contas no interior da economia norte-americana. A
Autorização para Promoção Comercial (TPA- antigo Fast Track, mecanismo
legislativo que permite ao Executivo dos EUA negociar acordos comerciais com
outros países), aprovada pelo Congresso, representa uma espécie de acordo
possível entre os setores dinâmicos e os tradicionais. Por isso ele foi inflado
com cerca de 340 itens de exceção. Este acordo do grande capital para
privatizar os benefícios da ALCA pressupõe a socialização dos prejuízos entre
os países latinos-americanos e também entre a maioria dos trabalhadores
norte-americanos.
FB: Como o senhor avalia a
postura e as posições do governo brasileiro nessas negociações?
LFN: O governo FHC representa um conjunto de forças sociais alheias aos
destinos da população e completamente insensível a seus reclamos. É um governo
que rompeu os anéis que o vinculavam a estruturas econômicas internas e que
voluntariamente se algemou ao capital financeiro internacional e às corporações
transnacionais.
Na tarefa do desmonte interno, além da
tecnocracia liberal-fundamentalista, contou com a indispensável ajuda de velhas
oligarquias corruptas, em grande parte domiciliadas no PFL, mas não só nele. A
inserção externa do país, na visão desse governo, deve aprofundar os vínculos
da economia brasileira junto aos fluxos globais de capitais, investimentos e
tecnologia. Tudo estaria certo, desde que a hidráulica funcionasse nos dois
sentidos, o que não vem acontecendo. O governo FHC vê a adesão do Brasil à ALCA
nos marcos de uma lógica de “acomodação internacional” e de negociação de
ganhos que são localizados e setoriais. Quem não tem projeto próprio,
construído a partir da representatividade e da participação popular, fica à
mercê dos projetos alheios. O máximo que consegue, com muito regateio, é
valorizar sua adesão, isto é, obter compensações. Essa tem sido a postura do
governo. Levanta a voz contra as barreiras que boicotam nossas commodities e
produtos de menor valor agregado, mas aceita negociar e dá a senha sobre quais
devem ser a moedas de troca.
FB: O senhor acha que o Mercosul
deve negociar seu ingresso na ALCA de maneira coletiva, em bloco, ou cada país
deve seguir o seu caminho?
LFN: A sabotagem deliberada do Mercosul pelos governos do Brasil e da
Argentina nos últimos anos torna inócua qualquer uma das opções. As elites dos
dois países estão se esforçando para provar qual é a que pode melhor gerenciar
os negócios imperiais aqui no sul. O Mercosul, longe de se constituir um
horizonte estratégico para onde deveríamos focar nossas políticas econômicas,
só tem servido como um lobby qualificado - o famoso “4 mais 1” - para arrancar
algumas concessões dos EUA. O desmonte programado da Argentina também foi o
desmonte do Mercosul. Surpreendente como a população argentina manteve-se tanto
tempo hipnotizada pelo discurso “modernizador” de Menem! Quem diria que um
“peronista” concluiria o processo de sucateamento da economia argentina
iniciado na Ditadura de Videla? O aprendizado demorou, mas pelo menos veio
todo, de uma só vez. A palavra de ordem do piqueteros reflete isso: “que se
vayan todos!” A população ocupou as ruas e precisa urgentemente recuperar o
tempo perdido, criando formas associativas autônomas que canalizem toda essa
energia transformadora para uma alternativa de poder na Argentina.
FB: Voltando os olhos para a
América Latina, além de Brasil e Argentina, há outros três países que são
pedras fundamentais para o fracasso ou sucesso dessa “ALCA à norte-americana” -
o Chile, o México e a Venezuela. Quais as apostas que eles têm feito?
LFN: Os três países representam casos muito singulares. Prefiro tratar
de cada um deles de maneira isolada. O Chile celebrou um acordo com o Mercosul,
mas isso não significa que queira reorientar os fluxos comerciais privilegiados
que tem com o sudeste asiático, com os EUA e com a Europa. Como liberalizou sua
economia muito precocemente, durante a ditadura Pinochet, o Chile pôde ocupar
nichos vantajosos no mercado internacional. E, apesar da aparente pujança da
economia chilena, a sua inserção é fragmentária e não inclusiva. Além do mais,
está sempre na dependência da prosperidade dos mercados mundiais para manter
seu impulso. O senso comum no Chile considera que, se o país depende tanto das
variáveis do comércio exterior, então o melhor a fazer é fundir-se ao principal
centro decisório do capitalismo: o mercado norte-americano. Temos que mostrar
aos chilenos que esse modelo de desenvolvimento é frágil e altamente manobrável
pela via externa, o que impede qualquer avanço em termos de justiça social e de
democracia participativa.
FB: E o México, que inclusive é
uma das vítimas diretas dos efeitos do Nafta?
LFN: As elites mexicanas viraram as costas para a América Latina, para
sua história e para o povo que a construiu. Tornou-se uma economia de maquilas
e de plantations à disposição do “Grande Irmão” do norte, que assim pode
preencher suas lacunas de suprimentos e reduzir seus custos gerais de produção,
logo ali na fronteira. Os capitais não precisam se deslocar para a Ásia.
Analistas começaram a dizer, em tom elogioso, que o México é um novo “tigre
asiático”, tendo em conta seu esforço exportador. Mas quem é que exporta,
cara-pálida? As próprias filiais e sub-contratadas das corporações
norte-americanas.... É apenas comércio intra-firma. O México é uma vítima voluntária
do Nafta desde 1994, por isso tornou-se uma cobaia perfeita para testar a
melhor forma de incorporar o restante da América Latina. O presente do México é
o futuro que querem nos oferecer. Devemos recusar gentilmente esse prato
apimentado. E apostar na consolidação de um pólo de poder popular que ecoe de
Chiapas para todo o país.
FB: Temos ainda a Venezuela e o
governo de Hugo Chávez, que, mesmo com todas as críticas que possam ser feitas,
representa um obstáculo aos interesses dos EUA.
LFN: A liderança Hugo Chávez é resultado das desastrosas e criminosas
políticas neoliberais impostas por Carlos Andres Perez à Venezuela nos anos 90.
O regime Chavez é uma tentativa de recompor alguma margem de manobra para os
setores médios e de grupos econômicos fortemente vinculados ao mercado interno.
A inconsistência política destes grupos somado ao messianismo dos setores
excluídos recoloca em cena o caudilhismo do tipo vingador. O que estou dizendo
é que Chávez personifica, ambiguamente, um conjunto de resistências. Essa é sua
força e sua fraqueza. A concentração pessoal do poder facilita o trabalho de
desestabilização por parte das elites locais associadas ao Pentágono. O recente
golpe militar patrocinado pelo Governo norte-americano nos fornece uma amostra
daquilo que será a futura administração do quintal. A CIA e mercenários locais
coordenaram uma operação de criminalização do Governo. A regra é simples: TODOS
QUE SE OPÔEM AO IMPÉRIO DEVEM SER CRIMINOSOS E TERRORISTAS. É o clássico
expediente de desqualificação das alternativas e de construção/demonização do
inimigo. Suprimida a resistência venezuelana abre-se a temporada de caça na
Colômbia. A chantagem precisa ser denunciada para não sejamos suas próximas
vítimas.
FB: Uma outra integração da
América é possível? Qual seria ela? De que maneira seria possível viabilizá-la?
LFN: Estamos conscientes que a intenção deliberada do estabilishment é
eliminar de antemão outras opções de inserção e integração. Querem converter
uma necessidade particular e circunstancial em virtude perene e coletiva. A
opção deliberada, de repente, vira algo “irreversível”. Quem disse que a ALCA é
o destino natural e irrevogável de todos os países americanos? O papel do
Brasil neste novo milênio é apresentar uma rota de fuga da ALCA que seja o
roteiro de integração alternativa de toda a América Latina. Não há o que temer.
Carregamos conosco as melhores energias da humanidade, o melhor da memória e do
imaginário coletivo para compormos uma outra história e um outro mundo.
* ALAI. III Foro Social Mundial;
Mesa: Desarrollo democrático y sustentable.
Cuestiones de
América Nº 13, Febrero - Marzo de 2003
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