Cuestiones
de América
O estado atual da globalização
Frente a um capitalismo que
constrói as bases de sua reprodução mundial, assistimos a um aumento, mas
também a uma fragmentação das resistências e das lutas, tanto geográficas como
setoriais
François Houtart *
O Fórum Social Mundial de Porto Alegre significou uma
mudança fundamental de ordem cultural: do “não há alternativas” ao “existe uma
outra maneira de pensar a economia, a política, a cultura”. Isso é um salto
qualitativo de grande importância.
No entanto, as
expectativas atuais no mundo são as alternativas. Isso vai ser o desafio da
reunião de Porto Alegre em 2002. Portanto, o Forum Social Mundial não pode
converter-se num simples supermercado de alternativas. Por isso, necessita-se
por um lado de uma coerência nas propostas, e por outro lado de uma visão ampla
das alternativas.
Deste ponto de
vista parece importante pensar em 3 níveis de alternativas. Em primeiro lugar,
consiste em reconstruir as utopias, não no sentido de coisas impossíveis, mas
sim como objetivos mobilizadores. Trata- se de saber qual sociedade queremos,
qual trabalho, qual educação, qual agricultura, qual comunicação, qual ética ?
As utopias não caem do céu. Não podem ser senão o resultado de um trabalho de
conjunto com o aporte de todos no mundo inteiro.
O segundo nível é o
das alternativas a médio prazo, quer dizer os objetivos que levam tempo, porque
trata-se de um processo longo ou do resultado de duras lutas sociais, em função
da resistência do sistema capitalista.
O terceiro nível
são as alternativas a curto prazo: o que é possível num tempo previsivel que
pode ser mobilizador mesmo se ainda são objetivos parciais.
Em função disso
podemos recordar primeiro o que significa hoje a globalização, segundo quais
são suas conseqüências e as resistências que se organizam, terceiro qual é a
etapa atual da globalização e finalmente quais são as estratégias contra a
globalização do capital.
I. O que é a globalização
hoje?
Trata-se de um
processo econômico com apoio político, militar e cultural. Trata se de uma nova
etapa de acumulação do capital na sua fase neoliberal, que começou na metade
dos anos de 1970, o que se chama de consensus de Washington. Tomamos a palavra
globalização num sentido muito minuncioso, sabendo evidentemente que é uma
realidade histórica e antiga, mas que tem tomado características específicas
nos últimos 30 anos.
A razão fundamental
da colocação em marcha deste processo econômico foi a rentabilidade decrescente
do capital, causada por uma diminução da produtividade. Esta última tinha
permitido, depois da segunda guerra mundial, uma certa distribuição do produto
social entre capital, trabalho e Estado. Em outras palavras, foi o fim do
keynesianismo, ao qual se deve acrescentar o fracasso do desenvolvimento do
Terceiro Mundo e finalmente a caida do socialismo real na Europa de Leste.
Para aumentar de
maneira acelerada sua acumulação, o capital teve que desenvolver 2 estratégias
principais.
1- Fazer diminuir a
parte do trabalho no produto social, o que se realizou por uma verdadeira
ofensiva contra o trabalho: diminuição de sua parte no produto social, pela
baixa do salário real; desregulamentação; deslocalizações; diminuição do seguro
social; enfraquecimento das organizações trabalhadoras.
2- Fazer diminuir a
parte do Estado como redistribuidor de riquezas e árbitro social, o que se fez
pelas ondas de privatização, não somente dos setores econômicos, mas também dos
serviços públicos, com as políticas de austeridade impostas pelas organizações
financeiras internacionais, em particular pelo FMI (Programas de ajuste
estrutural).
Se analizamos os
principais mecanismos da globalização econômica atual podemos notar os
seguintes. Primeiro realiza-se uma integração dos processos de produção e de
distribuição que não têm que levar em conta as fronteiras. Assistimos também a
uma concentração da produção, da distribuição e da comunicação nas mãos de
grandes empresas cada vez menos numerosas. O capital financeiro é o que
predomina e finalmente existe uma extensão das fronteiras do capitalismo, tanto
geográficas como tecnológicas.
II. Conseqüências sociais ou
culturais e resistencias
O processo de
globalização tem como conseqüência uma série de destruições do atuar coletivo
da humanidade.
1- Destruição da
economía:
Se a economia é a
ação humana destinada a estabelecer as bases materiais da vida física e
cultural de todos os seres humanos no mundo inteiro, o capitalismo é o sistema
mais ineficaz da história humana. Nunca houve tantos pobres, nunca houve tantas
distâncias sociais. Isso constitui a primeira base das revoltas e das
resistências.
2- Destruição da
natureza:
A exploração com a
idéia do proveito a curto prazo significa desastres ecológicos, tanto no clima como
no esgotamento dos recursos naturais, o que tem provocado, nos últimos anos, o
desenvolvimento de muitos movimentos ecologistas.
3- Destruição
social que é dupla: a) Extensão das relações diretas capital/trabalho, o que
quer dizer o assalariado, que agora extende se no mundo inteiro, mesmo se não
de maneira majoritária em todos os setores da atividade coletiva. Movimentos
sindicais e camponeses têm aparecido em novas áreas geográficas e em novos
setores das atividades econômicas.
b) Extensão da
relação indireta capital/trabalho, que afeta sempre cada vez mais grupos
sociais no mundo. Trata-se dos mecanismos indiretos da lógica da organização
capitalista da economía, como a fixação dos preços das matérias primas, a
dívida externa, a reexportação de capital, os paraisos fiscais, etc., todos os
obstáculos ao verdadeiro desenvolvimento das economias locais e dos quais as
conseqüências afetam bilhões de pessoas. É assim que assistimos a um número
sempre maior de resistências e de movimentos sociais.
Trata-se, por
exemplo, das mulheres, particularmente afetadas pela feminização da pobreza e o
aumento da violência ou simplesmente porque a lógica do sistema de exploração
capitalista utiliza as relações de genêro em função de seus próprios interesses
(por exemplo salários mais baixos, contabilidade nacional que não leva em conta
o trabalho de reconstituição das forças produtivas realizado pelas mulheres,
para falar em termos econômicos, etc.). Trata-se também das resistências dos
povos indígenas, que são as primeiras vítimas das novas políticas econômicas e
que em suas resistências redefinem seu sentido de identidade. Trata-se também
dos movimentos de castas, na Índia, onde a luta dos Dalits (os sem castas) se
multiplicaram desde o momento da adoção de uma orientação neoliberal. Trata-se
também de movimentos de jovens. Trata-se também dos conflitos étnicos, muito
ligados aos mecanismos macroeconômicos, como a caída de certos preços
agrícolas, etc.
Evidentemente não é
o capitalismo que inventou o início do machismo ou o patriarcado, a opressão
dos povos indígenas, as contradições de castas, os conflitos étnicos ou a
marginalização dos jovens. Porém, o capitalismo - e isso pode se comprovar -
agravou os conflitos e muitas vezes os utilizou para construir sua organização
de trabalho e suas estratégias de absorção do sobreproduto.
4) Destruição
cultural:
Assistimos a um
verdadeiro desvio do sentido da educação, dos meios de comunicação, da
filosofia e mesmo das religiões, em função dos valores do capitalismo, com a
definição própria que ele tem da modernidade, e pela instrumentalização dos
aparatos culturais para apoiar seu projeto e legitimar seus objetivos. Também,
como resistências neste domínio, notamos novos movimentos de idéias,
resistências culturais, elaboração de teologias da libertação, etc. Ao mesmo
tempo se desenvolvem movimentos culturais saudosistas, que se expressam em
vários tipos de fundamentalismos, como mecanismos de defesa frente a uma
modernidade que deprecia as tradições culturais.
5) Destruição
política:
A democracia, já
relativamente limitada na perspectiva da organização política parlamentar, tem
cada vez menos sentido, quando os poderes políticos, emanações dos votos
populares, vêm seu poder de decisão diminuir, especialmente na ordem econômica.
Em reação, assistimos também a novos esforços de descentralização das decisões,
de democracia participativa, de reconstruição de uma política com bases
populares.
A situação pode
definir-se, em resumo, dizendo que frente a um capitalismo que constrói as
bases de sua reprodução mundial, graças às novas tecnologias, assistimos a um
aumento, mas também a uma fragmentação das resistências e das lutas, tanto
geográficas como setoriais.
III. A etapa atual da
globalização do capital
Pode-se dizer duas
coisas a propósito da etapa atual, que são bastante importantes para pensar a
organização das resistências e sua mundialização.
1- O projeto
neoliberal não está abandonado, mesmo se perdeu credibilidade. Está
fragilizado, porque tem estratégias relativamente a curto prazo. Isso
manifesta-se em diferentes aspectos:
- economicamente: o
sistema financeiro; o sistema de produção e os serviços públicos...
- ecologicamente:
os limites ecológicos são cada vez mais visíveis...
- socialmente: o
aumento da pobreza e das distâncias sociais, das migrações...
- culturalmente:
crítica intelectual, artística e popular do sistema...
2- O capitalismo
adota agora novas estratégias em vários setores:
- estratégias
econômicas: passa-se progressivamente do neoliberalismo puro e duro a um neoclassicismo,
centrado sobre a reconstrução de condições de competência pelo meio de novas
regulações (relegitimação do Estado).
- ecologia:
adotam-se algumas medidas de urgência (protocolo de Kyoto)...
- estratégias
sociais: existem políticas combinadas de luta contra a pobreza, o que foi
iniciado pelo Banco Mundial; cooptação das ONGs, das associações volontárias,
das Igrejas e das religiões, para diminuir suas forças de resistência e obter
uma legitimação; repressão administrativa e pouco a pouco também policial, sem
falar do aspecto militar em assuntos internacionais.
- estratégias
culturais: adoção da linguagem ecológica e dos conceitos utilizados pelas
resistências, como sociedade civil, democracia participativa, etc.,
transformando e manipulando o sentido dos conceitos.
IV. As estratégias de luta
contra a globalização do capital
Em grandes linhas,
podemos expor uma proposta da estratégia iniciada e a desenvolver no futuro
imediato.
1) Deslegitimar o
sistema, não somente com condenações de seus abusos, o que fazem várias
entidades éticas, como as doutrinas sociais das religiões, mas também
denunciando as lógicas do sistema capitalista que constituem as bases das
várias destruições.
2) Construir a
convergência de lutas antisistêmicas, cada uma salvaguardando sua
especificidade, porém também entendendo seu lugar no conjunto.
3) Formular
alternativas realmente populares, que interessam a maioria do povo, os três
níveis expressados: utopias, médio prazo e curto prazo.
4) Encontrar novas fórmulas
de expressão política, também sob a forma de convergências, porque os quatro
aspectos, econômicos, ecológicos, sociais e culturais têm todos uma dimensão
política e porque sem a presença desta dimensão, não se pode chegar a soluções
eficazes.
5) Não se deixar
marginalizar pelo sistema econômico e político, quer dizer aceitar de ser
reduzido a um rincão onde se pode tomar a palavra e expressar opiniões e não se
deixar “folclorizar”, especialmente pelos meios de comunicação que sublinham
alguns tipos de violência ou de expressões culturais aparentemente “raras”.
6) Construir o
sonho de que é possível termos uma sociedade baseada na solidariedade,
superando tudo o que significa o capitalismo e o individualismo.
* III Foro Social Mundial; Mesa: Poder político,
sociedad civil y democracia.
Cuestiones
de América Nº 13, Febrero - Marzo de 2003
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